TERMOS DE USO

A plataforma AprendaCom, disponível em aprendacom.com.br, inscrita no CNPJ sob nº 55.763.996/0001-89, é representada por Yago de Souza Guida.

Ao acessar a plataforma, realizar cadastro, adquirir cursos, aulas, mentorias, materiais digitais ou participar de comunidades, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto

1.1. Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma AprendaCom, destinada à oferta de cursos online, aulas gravadas, mentorias, materiais educacionais, comunidades e demais conteúdos digitais.

1.2. O usuário contrata os serviços educacionais escolhidos na plataforma, conforme preço, prazo de acesso, conteúdo programático, bônus e condições apresentados na página de venda do respectivo produto.

1.3. O acesso ao curso ou produto adquirido será liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma, instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

1.4. A contratação dos cursos e conteúdos da AprendaCom não garante aprovação em concursos, provas, processos seletivos ou qualquer resultado específico, pois o desempenho depende também da dedicação, rotina e aproveitamento individual do aluno.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – Acesso aos cursos e conteúdos

2.1. O acesso aos cursos será disponibilizado pelo prazo informado na página de venda ou na área do aluno.

2.2. Os cursos poderão conter aulas gravadas, materiais em PDF, exercícios, questões comentadas, aulas ao vivo, mentorias, comunidades e outros recursos, conforme a descrição de cada produto.

2.3. O acesso é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar login, senha, materiais, links, vídeos, aulas, arquivos ou qualquer conteúdo restrito da plataforma com terceiros.

2.4. A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas técnicas, instabilidade de sistemas, caso fortuito ou força maior. Nesses casos, a AprendaCom buscará restabelecer o acesso em prazo razoável.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – Obrigações da AprendaCom

3.1. A AprendaCom compromete-se a disponibilizar ao aluno o acesso ao curso, produto ou conteúdo adquirido, conforme as condições informadas no momento da compra.

3.2. A AprendaCom poderá oferecer suporte técnico ou pedagógico, quando previsto no produto contratado, por meio do canal oficial do whatsapp.

3.3. Quando houver emissão de certificado, serão observadas as regras específicas de cada curso.

3.4. A AprendaCom poderá atualizar, substituir, reorganizar ou complementar conteúdos, desde que isso não prejudique injustificadamente o acesso ao produto contratado.

4. CLÁUSULA QUARTA – Obrigações do usuário/aluno

4.1. O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro e da compra.

4.2. O usuário é responsável por manter em sigilo seu login, sua senha, bem como todas as atividades realizadas em sua conta.

4.3. O usuário deverá providenciar os recursos necessários para acesso à plataforma, como conexão à internet, computador, celular, navegador atualizado e demais meios técnicos.

4.4. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade educacional.

4.5. É proibido gravar, copiar, revender, distribuir, compartilhar ou divulgar aulas, materiais, PDFs, questões, vídeos, links privados ou qualquer conteúdo da AprendaCom sem autorização expressa.

5. CLÁUSULA QUINTA – Pagamento, cancelamento e reembolso

5.1. O valor, a forma de pagamento, o parcelamento e as condições comerciais serão informados na página de venda do produto contratado.

5.2. O usuário poderá solicitar cancelamento e reembolso conforme as regras aplicáveis à compra realizada pela internet e conforme a política específica da AprendaCom (Políticas de trancamento, desistência do curso e troca).

5.3. Nos casos em que houver direito de arrependimento, o pedido deverá ser realizado no prazo legal de 7 dias, contados da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

5.4. Para solicitar cancelamento, reembolso ou suporte relacionado à compra, o usuário consegue fazer a solicitação diretamente na plataforma ou poderá entrar em contato pelo canal do Whatsapp.

5.5. Após o cancelamento ou reembolso, a AprendaCom poderá bloquear o acesso ao curso, material, bônus, comunidade ou qualquer conteúdo vinculado à compra cancelada.

6. CLÁUSULA SEXTA – Certificados

6.1. A emissão de certificado, quando oferecida, dependerá do cumprimento das condições informadas na página do curso ou na área do aluno.

6.2. O certificado de conclusão de curso é emitido aos ALUNOS concluintes com aproveitamento igual ou superior a 80%.

6.3. Salvo informação expressa em contrário, os certificados emitidos pela AprendaCom referem-se a cursos livres e não equivalem a diploma, título acadêmico ou certificação profissional regulamentada.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – Tutoria, suporte e mentorias

7.1. Quando o produto contratado incluir tutoria, suporte pedagógico, mentoria ou acompanhamento, essas condições serão informadas na página de venda ou na área do aluno.

7.2. As dúvidas deverão estar relacionadas ao conteúdo do curso ou serviço contratado.

7.3. A AprendaCom poderá definir prazos, canais e limites de atendimento conforme o tipo de produto adquirido.

8. CLÁUSULA OITAVA – Comunidades e espaços de interação

8.1. A AprendaCom poderá oferecer grupos, comunidades, chats, fóruns ou espaços de interação entre alunos.

8.2. O usuário deverá manter postura respeitosa e adequada, sendo proibida a publicação de mensagens ofensivas, discriminatórias, ilegais, abusivas, comerciais não autorizadas ou incompatíveis com a finalidade educacional da comunidade.

8.3. A AprendaCom poderá remover mensagens, limitar acessos ou excluir usuários que violem estes Termos ou prejudiquem o ambiente da comunidade.

9. CLÁUSULA NONA – Propriedade intelectual

9.1. Todos os conteúdos da AprendaCom, incluindo aulas, vídeos, apostilas, PDFs, questões comentadas, materiais gráficos, mapas mentais, marca, logotipo, textos e demais materiais, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

9.2. A compra de um curso ou produto concede ao aluno apenas o direito de acesso pessoal ao conteúdo, pelo prazo contratado.

9.3. É proibida a reprodução, gravação, distribuição, revenda, compartilhamento ou divulgação dos conteúdos da AprendaCom, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa.

9.4. O descumprimento desta cláusula poderá gerar bloqueio de acesso, cancelamento da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – Proteção de dados pessoais

10.1. A AprendaCom poderá coletar e tratar dados pessoais do usuário para cadastro, liberação de acesso, processamento de pagamento, emissão de nota fiscal, suporte, comunicação, segurança, cumprimento de obrigações legais e prestação dos serviços contratados.

10.2. O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.

10.3. Mais informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade: link da política de privacidade.

10.4. O usuário poderá solicitar informações sobre seus dados pessoais pelo Whatsapp.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Alterações na plataforma e nestes Termos

11.1. A AprendaCom poderá atualizar conteúdos, funcionalidades, páginas, produtos, políticas e estes Termos de Uso, sempre que necessário.

11.2. A versão atualizada dos Termos será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de última atualização.

11.3. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações será considerado como aceite da nova versão.

6. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Reajuste de preços

12.1. A AprendaCom poderá alterar, reajustar ou atualizar os preços de seus cursos, mentorias, materiais, assinaturas, comunidades ou demais produtos digitais, a qualquer momento, conforme critérios comerciais, promocionais ou operacionais.

12.2. As alterações de preço não afetarão compras já concluídas e devidamente confirmadas, salvo em casos de planos recorrentes, assinaturas, renovações automáticas ou contratações continuadas, quando o reajuste poderá ser aplicado conforme comunicação prévia ao usuário e regras específicas da oferta contratada.

12.3. Promoções, descontos, cupons, bônus ou condições especiais poderão ser criados, modificados ou encerrados pela AprendaCom a qualquer momento, sem gerar direito adquirido a usuários que tenham contratado produtos em condições anteriores.

12.4. O preço válido para cada contratação será aquele informado na página de venda no momento da compra, antes da confirmação do pagamento.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Canal de atendimento

13.1. Para dúvidas, suporte, solicitações de cancelamento, reembolso, acesso, certificados ou proteção de dados, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@aprendacom.com.br ou pelo whatsapp.